O
governador Ronaldo Caiado apresentou, em reunião com empresários na tarde de
terça-feira (22/07), as linhas de crédito lançadas pelo governo de Goiás para
minimizar os impactos financeiros decorrentes da tarifação imposta pelos
Estados Unidos ao Brasil. A reunião ocorreu no Palácio das Esmeraldas e contou
com a presença de representes de diversos setores de Goiás.
Primeiro
Estado a anunciar medidas para amenizar os possíveis efeitos do tarifaço
anunciado pelo presidente Donald Trump, Goiás contará com três fundos que
poderão ser acessados por empresas atingidas. “Somos um Estado que busca todos
os mecanismos para auxiliar os empresários e os trabalhadores goianos. Essa é
minha primeira preocupação como governador”, enfatizou.
O primeiro
é o Fundo Creditório, a nova linha de crédito criada pelo Governo de Goiás para
apoiar os segmentos da economia goiana que mais exportam para os Estados
Unidos. A medida foi antecipada pelo governador no último sábado (19/7), por
meio das suas redes sociais, e beneficia o setor produtivo já a partir do mês
de agosto, com estimativa de pelo menos R$ 628 milhões em créditos de Imposto
sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) passíveis de utilização como
garantia para acesso à linha de crédito.
Nesta
modalidade, são previstos R$ 314 milhões em créditos de ICMS e R$ 314 milhões
provenientes de apoiadores do mercado financeiro que queiram aportar no fundo.
A proposta será apresentada, oficialmente, em um leilão na Bolsa de Valores B3
em São Paulo, no dia 5 de agosto. A taxa de juros da nova medida será de 10% ao
ano, pelo menos três pontos percentuais abaixo das linhas subsidiadas por
programas federais, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Plano Safra e fundos constitucionais.
A outra
opção apresentada pelo governador é a utilização do Fundo de Equalização para o
Empreendedor (Fundeq), um fundo público de natureza financeira vinculado à
Goiás Fomento, criado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de
fornecer recursos financeiros para subsidiar o pagamento de encargos em
operações de crédito. A terceira alternativa é a utilização do Fundo de
Estabilização Econômica do Estado de Goiás, uma reserva financeira que pode ser
utilizada em momentos de crise econômica para garantir a continuidade de
serviços essenciais.
Representando
o empresariado, os presidentes das entidades de classe goianas endossaram as
propostas do Governo de Goiás, parabenizando Caiado pela iniciativa e agilidade
em buscar soluções para o problema. Vice-presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Goiás (Fieg), Flávio Rassi, comentou que é “impressionante a
ferramenta apresentada e muito importante ter um governador que pensa com
antecipação”. Já o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
para o Centro-Oeste, Paulo Afonso Ferreira, ressaltou que “Goiás está sendo o
primeiro estado a debater o enfrentamento a esse momento e sai na frente”.
O
ex-presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável
(Adial), Zé Garrote, parabenizou a rápida e eficaz iniciativa. “É uma inovação
que abre oportunidade e nos dá novas visões e formas de negociar e de buscar
mercado”, afirmou. Clodoaldo Calegari, presidente da Aprosoja Goiás, comentou
que gostou do posicionamento da gestão estadual. “Uma opção corajosa do Governo
de Goiás, saindo à frente dos demais estados”, disse.
Medidas - Caiado
sublinhou que o setor empresarial sempre foi parceiro do governo e é peça
importante nos avanços alcançados na gestão, que consolidaram Goiás como uma referência
em liquidez, educação, saúde, segurança e programas sociais. “Se hoje temos um
Estado cada vez mais industrializado e moderno, é graças a vocês. O nosso
objetivo é resgatar a condição de tranquilidade de trabalhadores e
empresários”, disse Caiado, ao explicar que o intuito do encontro é reunir
entidades de classe e poderes para, de forma conjunta, buscar alternativas para
o desafio.
As
empresas interessadas nas soluções devem realizar o processo junto à
Secretaria-Geral do Governo (SGG) e, como contrapartida, devem assumir o
compromisso de manter os empregos durante o período de acesso ao crédito. O
objetivo é proteger a economia local dos impactos das sobretaxas de 50% sobre
commodities como soja, carne e derivados do aço. Segundo o Instituto Mauro
Borges (IMB), os valores serão destinados a novos investimentos e ampliação de
capacidade produtiva, mas podem também ser utilizados como capital de giro, com
objetivo de manter os negócios em funcionamento em períodos de queda nas
vendas. As atividades econômicas contempladas incluem produção e beneficiamento
de minerais, setor agrícola (como cultivo de café, algodão e soja), indústria
de alimentos, pesquisa científica, criação de bovinos, entre outras.
Comitê - O
Governo de Goiás também criou um comitê para garantir um contato diário e
permanente com os empresários para que, junto à gestão estadual, busquem
soluções e definam ações a serem tomadas para minimizar o impacto das tarifas
impostas. Caiado garantiu que realizará, a partir desta quarta-feira, reuniões
com seis setores: Fármacos e Saúde; Carne, derivados e pescados; Mineração;
Sucroenergético; Soja e cítricos; e Curtume para entender as demandas
específicas de cada área e alinhar a atuação de cada secretaria de governo para
auxiliar o empresariado.
Titular da
SGG, Adriano da Rocha Lima, explicou como funcionará o comitê. “O conselho de
governo formado por seis secretarias e que hoje já faz as autorizações de
suplementação orçamentária em Goiás vai ter essa incumbência de definir
exatamente quais são as áreas estratégicas que devem receber esse recurso de
financiamento através desse fundo, sempre de forma a manter o desenvolvimento
do Estado, preservando empregos e evitando os impactos dessas tarifas
norte-americanas”, explicou. Já a Secretaria da Economia será responsável por
validar os créditos acumulados de ICMS e autorizar a transferência dos valores
entre os contribuintes, garantindo a regularidade fiscal da operação. A
expectativa é que a liberação desses recursos comece a partir de 6 de agosto.
Balança comercial - Os Estados Unidos são, hoje, o segundo principal
destino das exportações goianas, atrás da China. Somente de janeiro a junho
deste ano, o Estado comercializou US$ 337.429.031 em produtos, com destaque
para carnes (61%), ferro fundido, ferro e aço (11%). No mesmo período, Goiás
comprou US$ 289.676.841 em produtos americanos, principalmente máquinas e
instrumentos mecânicos (38%) e itens farmacêuticos (29%).
Também
participaram da reunião a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha
Caiado; secretários de governo e representantes da Federação da Agricultura e
Pecuária de Goiás (Faeg), Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados
(Sindicarnes), Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB-Goiás),
Associação dos Produtores de Soja e Grãos de Goiás (Aprosoja), Federação das
Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás
(Facieg), Associação Comercial, Industrial e Serviços de Goiás (Acieg), Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL), Fecomércio, Sebrae, Senar, Sesc/Senac, Associação
Goiana de Municípios (AGM) e Federação Goiana de Municípios (FGM). Além dos
prefeitos de Goiânia, Sandro Mabel, e de Formosa, Simone Ribeiro.
Fotos: Lucas
Diener e Cristiano Borges