A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou um ofício às redes sociais TikTok e Kwai, cobrando providência das empresas para assegurar a proteção da integridade física e psicológica de crianças e adolescentes que acessam as plataformas.

Circulação

Damares quer saber, por exemplo, que medidas prévias são adotadas pelas empresas de tecnologia para impedir a circulação desse tipo de publicação e pergunta sobre as medidas imediatas adotadas quando são compartilhadas. Questiona, também, se há algum procedimento adotado para apurar responsabilidades e se as plataformas cooperam com as autoridades.

Punição exemplar

A parlamentar ressaltou que, se existem mecanismos de segurança nas redes sociais, “estes obviamente falharam”. “Quem postou o desafio deve ser exemplarmente penalizado, mas as empresas também precisam ser mais responsáveis”, avaliou.

Explicações

A coluna apurou que a senadora deve chamar representantes das redes sociais no Brasil, para que eles deem explicações à CDH. Além disso, Damares estuda a criação de um projeto de lei para tipificar o crime de incitar a conduta perigosa por meio da internet.

No mesmo palanque

Num dos eventos mais tradicionais do Distrito Federal, reuniu duas prováveis candidatas ao governo do DF, no mesmo palanque. A governadora em exercício, Celina Leão (PP), participou da inauguração da pavimentação do acesso ao Centro Educacional Incra 9, em Ceilândia, obra que foi realizada com emenda da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que também esteve na cerimônia.

Políticas públicas

Os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (Pdad-A), realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF), foram apresentados para os administradores regionais de todo o DF, durante uma reunião realizada no Palácio do Buriti. A ideia é municiar os gestores com informações relevantes de cada região administrativa para que possam planejar e executar políticas públicas em consonância com as demandas da população.

Revitalização no TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entregou as obras de revitalização da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, localizada no subsolo do Bloco A do Fórum de Brasília. O espaço funciona das 8h às 19h, para o público interno, e das 12h às 19h, para o público externo, reúne um acervo de 47.262 livros físicos e quase 18 mil obras digitais.

Detalhes

A revitalização incluiu o conserto de vazamentos e infiltrações, com a troca de toda a rede hidráulica e das divisórias por modelos com vidro para favorecer a luminosidade dos ambientes. Além disso, foi feita a modernização dos móveis da sala de recepção, a substituição da iluminação e a readequação dos espaços de estudo e das salas dos magistrados, de estudos em grupo e de obras raras.

Parceria reforçada com o Movimento Junino

Doutora Jane (MDB), distrital conhecida na Câmara Legislativa (CLDF) por ser madrinha do Movimento Junino, mostrou que a parceria segue firme para este ano. No último fim de semana, a parlamentar reuniu cerca de 400 dançarinos que representam seis grupos de quadrilhas juninas do Itapoã, Paranoá, Taguatinga e São Sebastião.

Abertura do circuito

A deputada aproveitou o encontro para convidar os quadrilheiros para a abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno de 2025, marcado para 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF. É o terceiro ano que Doutora Jane realiza a sessão solene de abertura da festa.

Audiência pública

A Câmara Legislativa realizou, uma audiência pública para debater o avanço da violência nas escolas públicas do Distrito Federal e as medidas para aumentar a segurança para a comunidade escolar. O foco principal das discussões são os mecanismos de controle para acesso às unidades de ensino.

Igualdade racial

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu e regulamentou o Comitê Interno de Igualdade Racial (CIIR) da instituição. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as políticas institucionais para o combate à discriminação e fomentar ambiente de respeito à diversidade e de erradicação do racismo. A portaria foi publicada no Diário Oficial (DODF) de ontem.

Políticas internas

O Comitê Interno de Igualdade Racial reunir-se-á uma vez por bimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral. O grupo terá que propor medidas e políticas internas de combate ao racismo dentro da instituição, apresentar mecanismos que estimulem a adoção de políticas afirmativas no âmbito interno, além de monitorar e avaliar as medidas e políticas internas de combate ao racismo, bem como as medidas afirmativas adotadas.

Texto - Arthur de Souza